Com salários atrasados, 40 profissionais da saúde cogitam paralisar as atividades

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

ATUALIZADA às 8h32min do dia 4 de setembro de 2019 

Os serviços da saúde básica de Santa Maria podem ser reduzidos porque um grupo de pelo menos 40 funcionários terceirizados pela prefeitura cogita paralisar. O motivo é o atraso de cerca de 20 dias no pagamento referente a julho.

De acordo com os profissionais, em uma reunião na última sexta-feira entre a categoria e a Secretaria de Saúde, o pagamento da folha ficou previsto para ocorrer hoje. Contudo, caso não recebam, eles avaliam paralisar os serviços a partir de amanhã.

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Conforme levantado pela reportagem, alguns profissionais já estariam paralisados desde a última segunda-feira, e outros cruzaram os braços ontem. Os funcionários formalizaram a denúncia de atraso ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que deve mediar a situação. Os profissionais dizem que os pagamentos são feitos pela prefeitura via Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CI/Centro).

O coordenador do CI/Centro, Jorge Cremonese, confirma o atraso de cerca de 20 dias. Segundo ele, o consórcio atua como intermediário entre 32 prefeituras e 63 prestadores de serviços de saúde, e registra aproximadamente 15 mil atendimentos por mês. Cremonese diz que este é o primeiro caso de atraso nos pagamentos por qualquer uma das prefeituras nos últimos dois anos, porém, salienta que ainda está dentro do prazo de 30 dias, previsto no estatuto, para quitar a situação sem que uma notificação seja emitida.

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O secretário de Saúde de Santa Maria, Francisco Harrisson, admite que há repasses em atraso. Conforme ele, o motivo é um só: a insuficiência financeira da prefeitura.

De acordo com o titular da pasta, não são apenas médicos que contabilizam valores pendentes. Há, ainda, outros profissionais, como terapeutas ocupacionais e psicólogos. Nos bastidores, comenta-se que médicos e dentistas também não receberam o salário referente ao mês de julho e discutem, entre eles, a possibilidade de parar caso o valor não seja pago até esta quarta-feira, prazo previsto para o pagamento dos profissionais. 

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Harrisson diz que, por mês, a prefeitura repassa ao CI/Centro, em média, R$ 800 mil. Desse valor, o secretário enfatiza que pelo menos R$ 120 mil são utilizados para a garantia de exames e consultas especializadas e que deveriam, por exemplo, ser custeados pelo Estado:

- Temos ainda, como já é de conhecimento de todos, de arcar com demandas do Estado. Há um quadro de falta de dinheiro na saúde. É, infelizmente, uma realidade que não é só nossa, mas Santa Maria sofre com isso.

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ESCOLHAS
Quanto aos salários dos profissionais que estão em atraso, o secretário diz que a escolha se deu a partir de um cenário "menos problemático": 

- Estávamos frente a um dilema, a uma escolha de Sofia: quem iríamos deixar de pagar? Os médicos dos PAs (pronto-atendimentos) ou da atenção básica? Imagine, agora, se os médicos dos PAs - da Tancredo Neves e do Patronato - parassem? Teríamos, sem dúvida alguma, um caos. Tivemos, infelizmente, de atrasar (os salários) dos (médicos) da atenção básica - conta.

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O secretário lembra que a pasta da Saúde tem previstos, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, R$ 95,6 milhões para as demandas da secretaria. A maior parte fica comprometida com folha de pagamento.